Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

CLT é alterada pelas Leis nº 11.495/07 e 11.496/07

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

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Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

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CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

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Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso